- Exoneração a Pedido Posterior à Licença Sem Vencimentos
- Incorporação de Licença Prêmio
- Licença Adoção
- Licença Gala
- Licença Gestação - Maternidade
- Licença Luto
- Licença para Concorrer a Mandato Eletivo
- Licença para Conselho Tutelar
- Licença para Serviço Militar
- Licença para Tratamento de Saúde de Familiar - (Familiar Não Dependente)
- Licença para Tratamento de Saúde do Servidor - LTS
- Licença para Tratamento de Saúde Familiar - (Familiar Dependente Legal)
- Licença Paternidade
- Licença Prêmio - Quinquênio
- Licença Sem Vencimentos
- Licença Sem Vencimentos - Retorno
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