Servidores com direito à aposentadoria podem solicitar abono de permanência, se quiserem a devolução da contribuição previdenciária
Servidores ativos que já teriam o direito a se aposentar podem receber de volta o valor descontado mensalmente e que é destinado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC), o regime próprio de previdência social dos servidores da Prefeitura de Curitiba. O desconto é de 14% sobre o valor recebido.
De acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap) feito no mês de julho, dos 2.152 servidores que têm os requisitos para solicitar o abono, apenas 1.159 recebem a devolução no seu contracheque.
Para receber a devolução, é necessário fazer a requisição do abono de permanência. Saiba como AQUI.
Reserva para aposentadoria e qualidade de vida
A cozinheira do Centro-Dia Amigo Curitibano, Edmara dos Santos, de 60 anos, solicitou o abono de permanência assim que conquistou o direito de se aposentar, em 2023. “Eu uso o valor para o meu futuro. Assim que recebo, já separo para a minha aposentadoria”, conta.
“Ainda não sei quando vou parar de trabalhar, é um prazer cozinhar, ver as pessoas felizes e com os olhos brilhando com a comida que faço. Eu gosto da rotina, que é dinâmica, me sinto bem”, explica a servidora, responsável por preparar os lanches do espaço, que atende pessoas adultas com deficiência e seus familiares.
O coordenador de informação em Saúde Ocupacional Amarildo Lang, de 60 anos, considera o valor um auxílio para o dia a dia. “É uma vantagem, um dinheiro que ajudou a melhorar a qualidade de vida e o meu planejamento financeiro. Para mim, não faz sentido deixar de ganhar”, explica. O servidor recebe a devolução da contribuição da previdência desde agosto de 2021. “Enquanto eu tiver fôlego para trabalhar, eu vou continuar na ativa”, diz ele.
Como solicitar
O primeiro passo para saber se você tem direito a se aposentar, é utilizar o Simulador de Aposentadoria, serviço disponível no Portal do Servidor. Se ainda assim, o servidor tiver dúvidas, deve agendar atendimento no IPMC.
Quem já sabe que já poderia ter se aposentado deve entrar em contato com o núcleo de Gestão de Pessoal da sua secretaria ou da coordenação de RH do órgão, pessoalmente ou através do e-mail.
No caso dos profissionais do magistério, é preciso apresentar as declarações comprobatórias de exercício em unidade de educação básica e em atividade do magistério. Para mais informações, acesse o serviço “Abono de Permanência”, no RH Orienta do Portal do Servidor.
Pedido deve ser feito em cinco anos
O servidor passará a receber o abono, a partir do momento que sua solicitação for aceita. O pagamento é retroativo, desde que o pedido tenha sido formalizado dentro do prazo de cinco anos, a partir do fechamento dos requisitos para a aposentadoria.
Além disso, com a devolução da contribuição, que traz ganhos financeiros ao servidor, não será possível reverter o tempo que tenha sido considerado para o cálculo. Isso significa que quem incorporou tempo de contribuição do INSS ou de outro regime próprio de previdência anteriormente, e utilizou esse tempo para ter direito ao abono, não poderá ter esse mesmo tempo calculado para outra aposentadoria, que não a da Prefeitura de Curitiba.
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