Servidores de Curitiba fazem curso para prevenir irregularidades e processos disciplinares

Defesa do interesse público

Servidores de Curitiba fazem curso para prevenir irregularidades e processos disciplinares

03/06/2025 10:02

Sindicâncias e processos administrativos disciplinares para apurar condutas de servidores da Prefeitura de Curitiba são as atribuições mais conhecidas da Corregedoria-geral do Município (CGM). Na defesa do interesse público, o órgão vinculado à Procuradoria-Geral do Município (PGM) também promove capacitações de servidores públicos para prevenir a ocorrência de irregularidades que levem a processos disciplinares.

O papel da Corregedoria-geral, os direitos e deveres previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais (Lei nº 1.656/1058) e reflexões sobre os benefícios de um ambiente de trabalho colaborativo, ético e eficiente são os temas do mais novo curso do órgão para servidores da Prefeitura. A capacitação “Liderança na Administração Pública” terá duas turmas, em junho e agosto, e será ministrada pelo procurador e corregedor-geral do município, José Carlos do Nascimento.

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“A finalidade maior da Corregedoria-Geral do Município está ligada a uma mudança cultural. O órgão busca, mais do que investigar e punir, orientar os servidores nas boas práticas da gestão pública, sempre pautado em padrões éticos, imparcialidade, isenção, integridade moral, honestidade, empatia e sigilo”, salienta o corregedor-geral.

José Carlos do Nascimento, procurador e corregedor-geral do município.

A primeira turma da capacitação terá aulas nos dias 12, 17 e 24 de junho. O curso terá também uma segunda turma nos dias 12, 19 e 26 de agosto. Ambas têm 60 vagas por turma com aulas presenciais, das 8h às 12h, no Complexo Imap Barigui, no Parque Barigui.

Novo olhar

Nascimento explica que a maioria das desconformidades administrativas vem de uma cultura arraigada na máquina pública. Ele alerta que, condutas que no passado eram aceitas ou minimizadas, agora são investigadas em sindicâncias e podem ser punidas com processos disciplinares.

Entre as desconformidades administrativas mais recorrentes estão insubordinação e não cumprimento de horário. Casos de desvios de recursos e assédios moral e sexual também já foram investigados e apurados com total rigor, levando inclusive a demissões e encaminhamentos dos processos ao Ministério Público (MP).

“Por isso, orientar permanentemente os servidores, seja aquele que já têm um cargo de liderança ou um funcionário que em algum momento da sua carreira chegará a essa posição, também é uma das atribuições da Corregedoria”, reforça Nascimento.

Este novo olhar do órgão se refletiu no número de sindicâncias e processos de desconformidade administrativa de servidores.

“No passado instaurávamos cerca de 500 sindicâncias que levavam a 300 processos. Hoje, são cerca de 80 sindicâncias e 60 processos”, revela o corregedor-geral.

Ampla defesa

Ao tomar conhecimento de uma possível irregularidade do funcionário público (via Ouvidoria, denúncias ou por representações e relatórios), a CGM verifica se há elementos básicos para instauração de um processo correcional. São feitas investigações (sindicâncias) e, constatada a admissibilidade, instaurados processos com ampla defensa do servidor, que poderão levar a punições que vão da advertência, passando pela suspensão, até perda do cargo.

A Corregedoria-geral também realiza capacitações de servidores nas secretarias para boas práticas na administração pública, propõe aperfeiçoamentos dos procedimentos correcionais e da condução de processos disciplinares e fornece informações importantes para a tomada de decisões por parte da Procuradoria-geral.

Serviço

Curso “Liderança na Administração Pública”
Turmas: junho (12, 17 e 24/6) e agosto (12, 19 e 26/8)
Horário: 8h às 12h
Local: Complexo Imap Barigui, no Parque Barigu
Inscrições (gratuitas): Portal Aprendere