Secretaria de Urbanismo de Curitiba presenteia Greca com balanço de resultados, em revista

Transformação digital

Secretaria de Urbanismo de Curitiba presenteia Greca com balanço de resultados, em revista

11/12/2024 17:42

Integração e digitalização de serviços, simplificação de legislação e procedimentos, criação de novas ferramentas digitais: estas foram algumas das estratégias que a Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) de Curitiba utilizou para modernizar e tornar mais eficientes os serviços prestados ao cidadão, em um processo de transformação digital na secretaria iniciado em 2017, por determinação do prefeito Rafael Greca.

Na tarde desta quarta-feira (11/12), a SMU apresentou o resultado ao prefeito, que foi presenteado com registro dos resultados positivos conquistados nestes últimos oito anos, compilados em uma revista.

“Natal é tempo de gratidão e viemos expressar a nossa. Se eu soubesse, lá em 2017, quando o senhor convocou este time, que a gente tinha de auditar todos os conselhos, transformar a consulta comercial de 40 dias para entrega imediata, que teríamos de transformar tudo que tramitava em papel em digital e que no meio de tudo isso, ainda fôssemos enfrentar uma pandemia, acho que, respeitosamente, eu iria declinar. Mas a forma com que o senhor nos deu o rumo, estimulou toda a equipe e com nosso coração de curitibano e servidor, agradecemos por fazer parte desta transformação", disse o secretário municipal do Urbanismo, Julio Mazza de Souza.

Acompanhado por representantes da equipe da SMU, o secretário destacou ainda a satisfação em concretizar, aos poucos, tantas realizações que resultam em respostas mais céleres aos curitibanos nos 145 serviços e que foram 100% digitalizados. A migração para o mundo virtual contou com a contribuição de outras áraeas, como a Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap), para o desenvolvimento das plataformas, e as secretarias de Finanças e Meio Ambiente, para a unificação dos serviços ao cidadão.

"Celebramos nossa Curitiba com a casa arrumada e todas as conquistas do nosso Urbanismo, esse exemplar serviço público. Em nossa gestão, seguimos o preceito de São Francisco de Assis, de realizar as coisas aos poucos, mas bem feito. E hoje vemos que conseguimos fazer o que antes parecia impossível. Que maravilha receber esse tesouro de revista, que é um marco da história do nosso Urbanismo curitibano", disse Greca.

O prefeito determinou que cópias da revista sejam encaminhadas à Casa da Memória e ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).

Também participaram da entrega da revista, no gabinete do prefeito, no Palácio 29 de Março, o superintendente técnico José Luiz de Mello Filippetto; a superintendente de Projetos, Mara Lúcia Ferreira; a chefe de gabinete, Marlene Dos Santos; o assessor técnico Rodrigo Tadeu Baranczuk; a diretora do Departamento de Cadastro Técnico, Aline Placha Tambosi; a diretora do Departamento de Controle e Uso do Solo, Patrícia de Morais Monteiro, e a diretora do Departamento de Fiscalização, Jussara Policeno de Oliveira Carvalho.

Abertura de empresa em 2 horas

Aos poucos, a equipe encontrou soluções para digitalizar cada um dos 145 serviços, entre parcelamento de solo, alvarás e licenças para construção e comercial, vistorias de obras, certidões, concessão de potencial construtivo, retificação administrativa, publicidade e propaganda, inteiro teor, ações de fiscalização, arte urbana, food trucks e outros.

Novas demandas

Além da transformação digital, a SMU esteve atenta para atualizar sua legislação para as novas demandas da cidade, como a criação do licenciamento para food trucks, a criação do Distrito de Mídia na Rua Marechal Deodoro e a sanção da Lei da Arte Urbana em Curitiba.

Com a integração de serviços, a SMU contribuiu para que Curitiba se tornasse uma das cidades mais rápidas do país para atender a solicitação de abertura de novas empresas: o tempo caiu de 2 meses no início de 2017 para 2 horas, em média.

Também simplificou as exigências de documentos para a regularização de imóveis em áreas de vulnerabilidade e imóveis da Cohab e para aprovação de alvarás comerciais das 606 atividades incluídas na Lei de Liberdade Econômica.

Durante a pandemia, o Urbanismo teve papel essencial na fiscalização do cumprimento das restrições a aglomerações na cidade, quando o uso de máscaras e o isolamento eram as medidas mais eficientes contra a covid-19 (antes da chegada da vacina).

Casa em ordem

No início do primeiro ano de gestão do prefeito Rafael Greca, em 2017, a Secretaria Municipal de Urbanismo criou a Comissão de Auditoria Governamental (CAG), que auditou todos os processos referentes aos pareceres dos conselhos Superior e Deliberativo do Urbanismo em trâmite naquele momento, para verificar o risco de indícios de irregularidades.

A auditoria evitou R$ 38 milhões de prejuízo ao Município caso esses processos seguissem sem a revisão, em valores referentes a potencial construtivo e ausência de medidas mitigadoras ou compensatórias.

Celeridade

Com a transformação digital, as solicitações ao Urbanismo curitibano registraram redução do tempo de resposta ao cidadão, como nos exemplos a seguir:

Retificação Administrativa: digitalizado em setembro de 2022, tinha uma média de 102 dias para emissão do parecer. Um ano depois, o tempo médio caiu para 30 dias;
O Portal de Controle de Publicidade e Propaganda, lançado em julho de 2023, reduziu o tempo médio para a aprovação do licenciamento de 93 dias para 55 dias;
Alvarás de Construção: o tempo médio de emissão do documento reduziu de 200 dias (agosto/2020) para uma média de 85 dias;
Cálculo e solicitação de Potencial Construtivo: serviço online incluso no final de 2022, com redução de 60 para 20 dias para devolutiva. Além disso, 70% dos pedidos são resolvidos de imediato: antes, era necessário solicitar o cálculo de valores, que agora feito pelo simulador do serviço;
Parcelamento de Solo: redução das análises das consultas de 40 para 7 dias.
Declarações de dados cadastrais passaram de 15 dias para emissão online e gratuita.
A partir de 2017 foi implantada a CPV - Consulta Prévia de Viabilidade em substituição à CPL – Consulta Prévia de Localização, com análise automática, anteriormente levava em torno de 40 dias para ser analisada.