Procuradores municipais de Curitiba participam de Congresso Brasileiro da ANPM

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Procuradores municipais de Curitiba participam de Congresso Brasileiro da ANPM

17/11/2023 10:34

Um grupo de 20 servidores da Procuradoria-Geral do Município participou do XVIII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, no início do mês, em Porto Alegre. O evento da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) é o maior da Advocacia Pública e reuniu os representantes das procuradorias do País. A Associação representa cerca de 3,5 mil procuradores municipais de todas as regiões brasileiras.

Além dos quatro dia regulares do Congresso (5 a 8/11), nos quais houve conferências, palestras, oficinas e minicursos, os procuradores de Curitiba participaram do dia reservado à atividade extra (9/11), quando foi abordado o tema da regularização fundiária, dentre outros.

“A participação dos procuradores de Curitiba foi extremamente relevante, não apenas para a carreira, mas para todos os cidadãos, tendo em vista os assuntos abordados e as discussões para a implementação de políticas públicas e para o melhor atendimento ao interesse público”, avalia o procurador Paulo Henrique Ribas, diretor de Eventos Científicos da Associação, presidente da Comissão da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR) e vice-presidente da Associação dos Procuradores do Município de Curitiba.

Ele foi moderador da mesa com o tema “Inteligência Artificial na Administração Pública” e coordenou as discussões e a votação dos enunciados, que são orientações aos procuradores para uniformização do entendimento.

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Paraná), Marilena Winter, que é procuradora do Município de Curitiba, participou do evento, com a palestra “O futuro da advocacia pública – rumos e desafios na perspectiva no estado de direito”.

A procuradora de Curitiba Cintia Estefânia Fernandes, que é conselheira da ANPM, participou da mesa redonda “Da reforma aos grandes temas tributários em debate: o federalismo e os impactos na sociedade”. Fernandes é autora do livro “IPTU – Texto e Contexto”, uma das principais obras sobre o tema no Brasil.

O procurador municipal Carlos Augusto Martinelli, que presidiu a ANPM, foi homenageado durante o Congresso.

O Congresso foi promovido também pela Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA), em conjunto com a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre e o Centro de Estudos em Direito Municipal (CEDIM), organizado pela ESDM (Escola Superior de Direito Municipal) e teve o apoio da Procuradoria-Geral do Município de Curitiba.