Prefeitura de Curitiba anuncia a lista dos contemplados com pagamento da licença-prêmio em dinheiro
Prefeitura de Curitiba anuncia a lista de servidores que serão contemplados com pagamento de R$ 109,3 milhões da licença-prêmio. - Na imagem, Palácio 29 de Março. Foto: Levy Ferreira/SMCS
Prefeitura de Curitiba anuncia a lista de servidores que serão contemplados com pagamento de R$ 109,3 milhões da licença-prêmio - Na imagem, Palácio 29 de Março. Foto: Hully Paiva/SECOM
Prefeitura de Curitiba anuncia a lista de servidores que serão contemplados com pagamento de R$ 109,3 milhões da licença-prêmio - Na imagem, Palácio 29 de Março. Foto: Ricardo Marajó/SMCS
A Prefeitura de Curitiba divulgou nesta segunda-feira (17/11) a lista dos servidores ativos que deram aceite e vão receber o valor correspondente à licença-prêmio em dinheiro. Na lista aparecem a matrícula do servidor e a entidade com a qual ele tem vínculo. O acesso pode ser feito pelo Portal do Servidor. A relação também será publicada no Diário Oficial.
Desta vez, não haverá prazo para recurso, pois todos os que tinham direito ao recebimento, de acordo com as regras estabelecidas para este ano, e que confirmaram aceitar o valor a ser pago receberão o pagamento, marcado para o dia 5 de dezembro. Serão R$ 109,3 milhões para ativos e aposentados.
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Servidores ativos
Os ativos podem receber até um período de licença (o equivalente a até três meses). Neste grupo serão beneficiados 3.267 servidores. A eles, a Prefeitura vai pagar R$ 94.536.111,89.
Servidores aposentados
A licença-prêmio é uma licença especial de três meses de afastamento remunerado a cada cinco anos de trabalho, desde que o servidor cumpra os requisitos exigidos. O benefício é válido àqueles que ingressaram no quadro da Prefeitura de Curitiba até dezembro de 2018.
Mesmo quando o servidor se aposenta, desde que tenha feito o pedido em até cinco anos após a aposentadoria, ele pode receber o saldo a que tiver direito pelas licenças não fruídas enquanto era servidor ativo.
Aos 347 aposentados que abriram requerimento até 31/12/2024 e deram aceite neste ano serão pagos R$ 14.787.123,54.
Ex-servidores
Também serão pagas as licenças de servidores exonerados ou demitidos que apresentaram requerimento diretamente no Núcleo de Gestão de Pessoal da secretaria na qual trabalharam até 31/12/2024. Há ainda casos de espólio de servidores falecidos. Ainda não há definição sobre o número de pessoas e o valor a ser pago.
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