Mais de 10 mil profissionais acessaram o sistema da Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento que permite que servidores da ativa se cadastrem para receber em dinheiro o pagamento de licenças-prêmio vencidas e não fruídas. O acesso é feito pelo Portal do Servidor e o sistema começou a funcionar nesta terça (2/8).

O sistema está sendo ajustado para que servidores que estejam afastados, em licença para tratamento de saúde, por exemplo, e os que estão à disposição de órgãos fora da Prefeitura de Curitiba, também possam fazer a opção. A expectativa é que o acesso seja possível para esses servidores até o fim da semana.

O cadastramento é a primeira etapa do processo que, pela primeira vez, dará a opção para que os servidores possam se candidatar ao pagamento.

Os mais de dez mil servidores que se candidataram ao recebimento representam mais de 50% do total dos que têm direito a pelo menos uma licença-prêmio vencida e não fruída.

O prazo de inscrições para o recebimento em 2022 termina às 23h59 do dia 15 de agosto.

Serão R$ 160 milhões ao todo - R$ 100 milhões destinados aos servidores lotados na Secretaria da Educação e R$ 60 milhões para os servidores das demais secretarias e órgãos.

Com base no valor disponível para pagamento, o sistema levará em conta o tempo de serviço, a idade do servidor e o saldo em dias não fruídos da licença até o dia 27/7/22, data da publicação das portarias que fixaram o valor para pagamento em 2022. Após o prazo de opção será divulgada a relação dos servidores com direito ao pagamento em dinheiro neste ano.

O pagamento será feito em parcela única em até 60 dias após a divulgação da lista final de servidores contemplados.

A licença-prêmio é uma licença especial de três meses de afastamento remunerado a cada cinco anos de trabalho, desde que o servidor cumpra os requisitos exigidos. Têm direito à fruição ou ao pagamento servidores que ingressaram no quadro até dezembro de 2018.