No TCE, IPMC participa de lançamento de ferramenta tecnológica que melhora a gestão da compensação previdenciária e beneficia servidores de Curitiba. Foto: Divulgação/TCE

No TCE, IPMC participa de lançamento de ferramenta tecnológica que melhora a gestão da compensação previdenciária e beneficia servidores de Curitiba

No TCE, IPMC participa de lançamento de ferramenta tecnológica que melhora a gestão da compensação previdenciária e beneficia servidores de Curitiba. Foto: Divulgação/TCE

A presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC), Jocelaine Moraes de Souza, participou, nesta segunda-feira (26/5), no Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), do lançamento de uma nova funcionalidade do Sistema Integrado de Atos de Pessoal (Siap), denominada Relatório de Atos Registrados.

A expectativa do TCE-PR é facilitar o processo de compensação previdenciária, com ganhos reais de produtividade às entidades gestoras dos regimes próprios de previdência social (RPPS), tais como o IPMC. Atualmente, além da Paranaprevidência, existem 177 RPPS municipais ativos no Paraná.

A compensação previdenciária consiste no acerto financeiro com a transferência de recursos entre regimes de previdência, quando houver concessão de benefício em um regime e o tempo de contribuição (ou parte dele) estiver computado também noutro. Com a compensação, a responsabilidade pelo pagamento do benefício é feita pelos dois entes – o que recebeu contribuições e o que está concedendo a aposentadoria.

Na avaliação da presidente do IPMC, melhorias como a desenvolvida pelo TCE trazem ganhos ao IPMC. “Queremos dar continuidade à modernização dos processos que envolvem a compensação previdenciária”, afirma Jocelaine. Só em 2024, o IPMC arrecadou mais de R$ 128 milhões.

O IPMC passou a dedicar-se aos processos de compensação previdenciária, a partir de 2020 e, mais fortemente, desde 2022, com a melhorias de processos internos. O Ministério da Previdência Social também tem incentivado e facilitado os processos.

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"Nosso principal objetivo ao desenvolver o Relatório de Atos Registrados do Siap foi proporcionar uma ferramenta que facilitasse os pedidos de compensação previdenciária, tanto para os RPPS que possuem uma grande quantidade de requerimentos para fazer, quanto para aqueles que, por falta de uma estrutura adequada, contratavam consultorias privadas para realizar essa atividade, contribuindo, assim, para a economia dos cofres públicos", disse a titular da Coordenadoria de Atos de Pessoal (Coap) do órgão, Danielle Urban.

Presenças

Dentre as autoridades, estavam o presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Linhares, o diretor do Departamento dos RPPS no Ministério da Previdência Social e presidente do Conselho Nacional dos Dirigentes de RPPS (Conaprev), Allex Albert Rodrigues, o diretor-presidente do Paranaprevidência (Paranaprev), Felipe Vidigal, o vice-presidente da São Paulo Previdência, Leonardo da Silva Motta, o presidente da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem), João Carlos Figueiredo, o presidente da Associação Paranaense de RPPS (Apeprev), Márcio Apolinário.

A presidente do IPMC estava acompanhada da diretora de Previdência do IPMC, Mariella Vicco Pereira, e do gerente de Concessão de Benefícios do IPMC, Ewerton Luiz Moreno.