A partir desta sexta-feira (24/3), servidores e aposentados da Prefeitura de Curitiba podem dar o aceite no pedido de licença-prêmio pelo sistema da Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento. Todos terão até o dia 10 de abril para realizar o procedimento. Além do CPF e senha, é preciso informar se prefere acessar pelo Portal do Servidor (se for da ativa) ou o do IPMC (se for aposentado).

Os servidores da ativa também podem acessar o sistema pelo banner do Portal do Servidor. Aposentados, pelo portal do IPMC (Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba). Os interessados devem ler com atenção e informar se aceitam o cálculo.

A alerta é para que os interessados leiam com atenção e informem se aceitam o cálculo. Os servidores da ativa também podem acessar o sistema pelo Portal do Servidor. Já os aposentados, pelo portal do IPMC (Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba).

Desde 2020, devido ao esforço para manter as contas públicas em dia, a Prefeitura de Curitiba vem pagando os pedidos de licença-prêmio feitos pelos aposentados atrasados desde 2013. No ano passado, além de dar continuidade no pagamento aos aposentados, servidores da ativa passaram a ter a opção de receber o valor correspondente ao benefício.

Neste ano, a pretensão do município é que todos os aposentados que fizeram o seu pedido até dezembro de 2022 e que derem o aceite recebam o pagamento. Aos servidores da ativa, conforme a pontuação alcançada, poderá ser pago o correspondente a uma licença-prêmio. Os pagamentos serão em parcela única.

Regras e particularidades

Em 2022, primeiro ano do pagamento de licenças-prêmio a servidores da ativa, houve dois pagamentos a servidores da Educação, totalizando cerca de R$ 123,1 milhões e 8.928 pessoas. Desta vez, o pagamento será feito a servidores de outras secretarias e órgãos.

Para pontuar os servidores interessados, será utilizado sistema de pontuação que levará em conta o tempo de serviço, a idade do servidor e o saldo em dias não fruídos até a data da publicação da portaria. A Secretaria de Finanças prevê pagar até R$ 60 milhões aos servidores da ativa.

No caso dos aposentados, o valor consolidado até o dia 31/12/2022 é de até R$ 57.276.050,57, conforme portaria. Os que têm licença-prêmio parcelada em 2021 e 2022 terão suas parcelas quitadas.

Em casos particulares, como o de servidores demitidos, exonerados ou espólio de servidores falecidos é necessário fazer o requerimento específico no Núcleo de Gestão de Pessoal da secretaria na qual o servidor trabalhou.