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Servidor
RH Orienta

Afastamentos

O que é?

É a ausência do servidor do seu local de trabalho com justificativa ou não.

Quais os tipos de afastamentos existentes?

  • Licença para tratamento de saúde;
  • Licença por acidente de trabalho ou doença profissional;
  • Licença por doença de pessoa da família;
  • Licença para cuidar de excepcional;
  • Licença sem vencimentos;
  • Licença-prêmio;
  • Licença-gala;
  • Licença-nojo;
  • Licença-maternidade/gestação;
  • Licença para tratamento de saúde/adoção;
  • Auxílio-doença;
  • Licença-paternidade;
  • Licença para concorrer a cargo eletivo;
  • Licença para exercer a cargo eletivo;
  • Falta;
  • Falta pedagógica;
  • Suspensão;
  • Suspensão convertida em multa;
  • Repreensão;
  • Advertência;
  • Prisão com efeitos legais;
  • Férias;
  • Férias coletivas administrativas;
  • Férias referente ao decreto 910/2007;
  • Férias pedagógicas;
  • Férias coletivas;
  • Cessão com efeito legal;
  • Cessão sem efeito legal;
  • Convocação para serviço militar;
  • Júri e outros serviços obrigatórios por lei;
  • Missão ou estudo no país ou no estrangeiro, quando designado ou autorizado pelo Chefe do Executivo, com efeito legal;
  • Missão ou estudo no país ou no estrangeiro, quando designado ou autorizado pelo Chefe do Executivo, sem efeito legal;
  • Calendário escolar;
  • Suspensão de contrato;
  • Projeto Rondon;
  • Operação Mauá;
  • Requisição de auxílio junto ao TRE;
  • Dispensa-gestante;
  • Adiamento escolar;
  • Dispensa das atribuições - aguardando aposentadoria;
  • Prestação de serviço militar;
  • Congressos/seminários/ pós graduação;
  • Recesso;
  • Vacância;
  • Afastamento de exercício por ordem judicial;
  • Licença por atender convocação TRE;
  • Licença para conselho tutelar;
  • Participação em atividade classista;
  • Participação competições esportivas;
  • Estágio;
  • Licença para cursos com efeito legal;
  • Licença para cursos sem efeito legal;
  • Atividades artísticas/culturais.

Como proceder para consultar os afastamentos?

O servidor deverá acessar o portal do servidor, clicar em Procura, digitar "meus afastamentos", depois clicar em Meus Afastamentos, selecionar a matrícula e o período que deseja consultar, após clicar em visualizar.

Anexos

  • Lei 1656.1958 Estatuto dos funcionários públicos municipais
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